OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Primeira Turma nega apelação por desacato

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Jamil estabelece data limite para demissões

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

TJMG determina indenização por morte em hospital

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Concedido HC a médico do Mato Grosso

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais